VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO CONGRESSO SOBRE PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
QUARTA FEIRA - 06/05/2009
QUARTA FEIRA - 06/05/2009
09:00 - Identificação e entrega de materiais
15:00 - Abertura Oficial - Solenidade de Abertura
>Edvaldo Nogueira
Prefeito do Município de Aracaju.
>Dr. Cláudio Dinart Deda Chagas
Desembargador do Tj/SE e Presidente do TRE/SE
>Maria Creuza Brito de Figueiredo
Procuradora Corregedora Geral do Ministério Público/SE
>Luiz Valter Ribeiro Rosário
Procurador de Justiça do Ministério Público/SE
>Dr. Gilton Kennedy de Souza Fraga
Pró-reitor Adjunto de Assuntos Comunitários e de Extensão da Unit
> Dr. Raimundo Geovani
Advogado militante e Diretor do Escritório Modelo da Unit
> Dr. André Paixão
Advogado militante e Docente da Graduação da Unit
> DrªGeilsa Alves Almeida
Procuradora do Município de Aracaju/SE e Docente da Unit
16:00 - Tema: Visão Crítica do Tribunal de Justiça de Sergipe sobre temas de Direito das Famílias
Preletor: Dr. Osório de Araújo Ramos Filho
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e
Docente da Universidade Federal de Sergipe.
> Moderador: Dr. Cláudio Alexandre dos Santos e Silva
Advogado militante e Docente da graduação da Unit
18:00 -Término das atividades da tarde
18:30 - Coquetel
QUINTA FEIRA 07/05/2009
08:00 - Início das atividades da
08:30 -Tema: Processo nos Tribunais, reforma e recisão nas sentenças
> Preletor: Dr. Marcos Pinto
Juiz de Direito da Comarca de Aracaju/SE e Membro da Turma
Recursal Crime Capital e Cível e Criminal do Interior.
> Moderador: Dr. Kleidson Nascimento
Procurador do Estado de Sergipe e Docente da graduação da Fase
10:00 - Tema: Execução contra a Administração Públia
> Preletor: Dr. Marcos Póvoas
Procurador do Estado de Sergipe e Docente da graduação e
pós- graduação da Universidade Tiradentes - Unit.
12:00 - Término das atividades da manhã
14:00 - Início das atividades da tarde
14:30 - Tema: A responsabilidade do Juiz e a duração razoável do processo
> Preletor: Dr. João Hora Neto
Juiz de Direito na Comarca de Aracaju/Se. Msc em Direito Público pela
UFC. Docente da graduação da Universidade Federal de Sergipe-UFS.
> Moderador: Dr Jorge Raimundo Valença Teles de Menezes.
Defensor Público do Estado de Sergipe e Docente da Unit.
16:00 - Tema: Aspectos controvertidos do Reexame necessário
> Preletor: Dr. Pedro Dias
Procurador do Estado de Sergipe
> Moderador: Dr Diogo de Calazans Melo Andrade.
Advogado Militante e Docente da Graduação da Unit
18:00 - Término das atividades da tarde
SEXTA-FEIRA 08/05/2009
08:00 - Início das atividades da tarde
08:30 -Tema: Uso e abuso das prisões processuais
> Preletor: Dr. Evânio Moura
Procurador do Estado de Sergipe.
> Moderador: Dr. Paulo Raimundo Lima Ralin
Advogado do Escritório Modelo da Unit, Especializado em Direito do
Trabalho pela UFBA e Docente da Graduação da Unit.
10:00 - Tema: A visão do STF e do TJ/SE a cerca da individualização da Pena
> Preletor: Dr. Edson Ulisses de Melo
Desembargador do TJ/SE, integrante da Camara Criminal e representante
dos advogados pelo quinto constitucional
12:00 - Término das atividades da manhã
14:00 - Início das atividades da tarde
14:30 -Tema: Efetividade, eficiência e eficácia da função Jurisdicional
> Preletor: Dr. Elpídio Donizetti
Doutrinador, Desembargador do TJ/MG e Presidente da Anamages
> Moderador: Dr. Manoel Costa Neto
Juiz de Direito da Comarca de São Cristóvão e Docente da Unit
16:00 - Tema: Garantias constitucionais do processo
> Preletor: Dr. José Anselmo de Oliveira
Juiz de Direito da Comarca de Aju/SE e Presidente da Turma Recursal
Cível Capital do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
> Moderador: Dr. Carlos Costa
Advogado militante e Docente da Unit
18:00 - Término das atividades da tarde
SÁBADO - 09/05/2009
08:oo - início das atividades da manhã
09:00 - Tema: Os aspectos controvertidos das inovações do CPC
>Preletor: Dr Alisson Fontes Aragão
Advogado Especialista pela UFSC e docente da UNIT.
> Moderador: Dr Manuel Soares Caldas Filho.
Advogado Militante e Docente da Graduação da Unit
10:30 - Tema: A atual sistemática dos recursos cíveis
>Preletor: Dr Antonio Carlos Marcato
Desembargador aposentado do TJ/SP, Doutrinador e
Coordenador do CPC
12:00 - Encerramento Oficial do Congresso.
13:00 - Entrega de Certificados (emitidos pela OAB/SE)
CATEGORIAS ATÉ 27/04 APÓS 05/05
ESTUDANTE R$ 30,00 R$ 35,00
PROFISSIONAL R$ 50,00 R$ 60,00
Poupança nº26.589-6 agência 3361-8
Depósito Bancário em qualquer agência do Banco do Brasil
As Inscrições serão feitas no site http://www.comissaotobiasbarreto.com.br/
Obs O comprovante de depósito deve conter o nome do congressista
por extenso e o original deverá ser apresentado na sede da OAB/SE
ou no Bloco D da Unit das 18h às 18h30min e das 20h às 20h30min:
Obs Embora os palestrantes estejam confirmados, a coordenação do
evento reserva-se no direito de fazer alterações na ocorrência de caso
fortuito ou de força maior.
Abraços,
COMISSÃO ESPECIAL DE EVENTOS JURÍDICOS DA OAB/SE
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